OBJETIVO DA OPERAÇÃO

Promover a florestação de terras agrícolas e não agrícolas, melhorando os ecossistemas através da constituição de zonas arborizadas com espécies bem adaptadas às condições locais que contribuam para o aumento da capacidade de sequestro de carbono e para proteção dos recursos naturais (solo, da água, do ar e da biodiversidade). 

TIPO DE APOIO

• Apoio à instalação de florestas em terras agrícolas. Manutenção das áreas florestadas através de prémio de manutenção (10 anos) e por perda de rendimento agrícola, até 10 anos;
• Apoio à instalação de florestas em terras não agrícolas. Manutenção das áreas florestadas através de prémio de manutenção, até 10 anos;
• Apoio à elaboração de Planos de Gestão Florestal para explorações individuais, para ZIF e para áreas agrupadas.

As ajudas concedidas sob a forma de incentivos não reembolsáveis.

BENEFICIÁRIOS

• Detentores públicos ou privados de terras agrícolas e não agrícolas;
• Os terrenos pertencentes ao Estado só são elegíveis se o detentor for uma entidade privada ou municipal. Neste caso os apoios restringem-se às despesas de estabelecimento.

DESPESA ELEGÍVEL

Custos elegíveis

• Custos de instalação incluindo materiais florestais de propagação, aproveitamento da regeneração natural, preparação do solo, rega (nos 3 primeiros anos, caso necessário), plantação, sementeira, mão-de-obra, fertilização, micorrização, protetores individuais de plantas ou redes de proteção, vedações e retanchas;
• Prémio anual por hectare (no máximo de 10 anos):
  • Florestação de terras agrícolas – Prémio de manutenção (PM) e Prémio por perda de rendimento (PPR). PM – custos incluindo controlo da vegetação espontânea, podas, desramações, limpeza do povoamento. PPR calculado comparando os rendimentos e os custos variáveis da produção do sistema florestal instalado com o do sistema agrícola;
  • Florestação de terras não agrícolas – Prémio de manutenção, incluindo controlo da vegetação espontânea, podas, desramações, limpeza do povoamento.
• Custo de elaboração do Plano de Gestão florestal ou de instrumentos equivalentes ou de outros estudos prévios à execução do projeto;
• As contribuições em espécie.

Outras condições:

• Não é elegível a florestação com espécies a explorar em talhadia de rotação inferior a 8 anos, árvores de Natal e árvores de crescimento rápido para produção de energia;
• Não é elegível a florestação com espécies de rápido crescimento exploradas em revoluções inferiores a 20 anos;
• No caso da regeneração natural os custos de instalação considerados devem contemplar as necessidades adicionais de plantação, no entanto, o prémio de manutenção deve ser concedido a toda a área regenerada;
• No caso da florestação de terras agrícolas o prémio de perda de rendimento será determinado para o primeiro ano e seguintes de acordo com dois escalões que refletem a existência ou não de pagamento base, ajustando-se ao escalão anualmente em função da ativação de direitos de pagamento base;

NÍVEIS E TAXAS DE APOIO

Ajudas concedidas sob a forma de incentivos não reembolsáveis até ao limite máximo de 2 500 000 euros. (total para o conjunto das operações de 8.1.1 a 8.1.6). Plafond aplicado por beneficiário. No caso das entidades gestoras de ZIF plafond aplicado por ZIF.

Taxas de apoio:

• Apoio ao investimento: 75%, majorada no caso de investimentos em áreas de ZIF, de baldios, ou inseridos em espaços de administração local, de 10%.
• Prémio de manutenção:
  • Folhosas – 150 euros/hectare.;
  • Resinosas – 100 euros/hectare.
• Prémio por perda de Rendimento:

No caso dos terrenos pertencentes ao Estado mas geridas por uma entidade privada ou município será elegível apenas o apoio ao estabelecimento.

• Apoio à elaboração de PGF ou instrumento equivalente:
  • Associado a investimento florestal – média ponderada dos níveis de apoio do tipo de apoio florestal a que o beneficiário recorre

OBJETIVO DA OPERAÇÃO

Promover a criação de sistemas agroflorestais, nomeadamente montados, sistemas que combinam a silvicultura com práticas de agricultura extensiva, reconhecidos pela sua importância para a manutenção da biodiversidade e pela sua adaptação às áreas com elevada suscetibilidade à desertificação.

TIPO DE APOIO

• Apoio à instalação de sistemas agroflorestais de caráter extensivo, com recurso a espécies bem adaptadas às condições locais;
• Manutenção através de um prémio de manutenção até 5 anos;
• Apoio à elaboração de Planos de Gestão Florestal para explorações individuais, para ZIF e para áreas agrupadas.

BENEFICIÁRIOS

Detentores privados, municípios ou suas organizações, de terras agrícolas e não agrícolas.

DESPESA ELEGÍVEL

• Custos de instalação incluindo materiais florestais de reprodução, análises de solos, preparação do solo, regas, micorrização, mão-de-obra, fertilização, protetores individuais das plantas, ou redes de proteção e retancha;
• Prémio anual por hectare (durante 5 anos) – custos de manutenção incluindo controlo da vegetação espontânea, podas, desramações, limpeza do povoamento;
• Custo de elaboração do Plano de Gestão florestal ou de instrumentos equivalentes;
• As contribuições em espécie são elegíveis.

CONDIÇÕES DE ACESSO

• Área mínima de investimento de 0,5 hectares;
• Densidade deve respeitar os seguintes limites:
  • Folhosas e pinheiro manso – 80 e 250 árvores/hectares;
  • Outras espécies florestais – 150 a 250 árvores/hectares;
• Deter comprovativo de comunicação prévia, para os projetos que se encontrem nas condições previstas no regime Jurídico de Arborização e rearborização (artigo 5º do Decreto-lei nº96/2013, de 19 de julho) ou deter, quando aplicável, autorizações previstas na legislação aplicável, da autoridade competente, para a operação de florestação as decorrentes do Regime Jurídico de Arborização e Rearborização, da Rede Natura 2000 e Áreas Protegidas;
• Apresentação de Plano de Gestão Florestal (PGF) nos termos da Lei quando os investimentos incidam em explorações florestais ou agroflorestais com área igual ou superior à definida em PROF.

Lista de espécies elegíveis

• Espécies florestais

Quercus suber, Quercus rotundifolia, Quercus faginea, Quercus pyrenaica, Quercus robur, Pinus pinea, Larix spp, Castanea sativa e outras folhosas e resinosas indicadas nos PROF como sendo espécies a privilegiar na constituição deste tipo de sistemas de produção.

• Espécies arbustivas

Arbutus unedo, Juniperus spp. Phillyrea spp., Pistacia spp, e outras indicadas nos PROF para as regiões em causa.

Tipo de sistemas agroflorestais elegíveis

• Sistemas silvopastoris: através da plantação ou aproveitamento de regeneração natural em áreas agrícolas, utilizando espécies como Quercus suber, Quercus rotundifolia, Quercus faginea, Quercus pyrenaica; Quercus robur ou outras indicadas nos PROF para a função silvopastoril. Poderão ainda ser instalados através de medidas que visem a compatibilização da pastorícia com as árvores ou da regeneração natural existente;
• Pomares de nogueira ou de castanheiro para produção mista de fruto e de lenho, em simultâneo com uma cultura agrícola;
• Instalação de elementos que promovam a integração de áreas agrícolas e as produções florestais, nomeadamente bosquetes ou sebes arbóreas instaladas em áreas agrícolas. Instalação de espécies adequadas às condições edafoclimáticas locais, destacando-se as espécies produtoras de madeira de qualidade.

NÍVEIS E TAXAS DE APOIO

Ajudas concedidas sob a forma de incentivos não reembolsáveis até ao limite máximo de 2 500 000 euros. (total para o conjunto das operações de 8.1.1 a 8.1.6). Plafond aplicado por beneficiário, no caso das entidades gestoras de ZIF plafond aplicado por ZIF.

Taxas de apoio:

• Apoio ao investimento – 80%;
• Prémio de manutenção – 150 euros/hectare;
• Elaboração de PGF ou instrumento equivalente:
  • Associado a investimento florestal – média ponderada dos níveis de apoio do tipo de apoio florestal a que o beneficiário recorre.

OBJETIVO DA OPERAÇÃO

• Prevenção e defesa da floresta contra agentes bióticos e abióticos, incluindo sinalização de infraestruturas;
• Prevenção contra agentes bióticos e instalação de mosaicos de parcelas de gestão de combustível, incluindo sinalização de infraestruturas.

TIPO DE APOIO

Intervenção ao nível das explorações florestais e agroflorestais

• Agentes bióticos – custo decorrente de operações fitossanitárias e de controlo de invasoras lenhosas;
• Agentes abióticos – custos decorrentes de operações silvícolas, instalação e manutenção de infraestruturas de defesa da floresta contra incêndios como, caminhos, corta fogos e outras redes, de forma a criar descontinuidades verticais e horizontais, bem como instalação e manutenção de sinalização de infraestruturas de DFCI;

Intervenção com escala territorial relevante

• Agentes bióticos – implementação e manutenção de um sistema de monitorização de pragas e doenças, ações de prevenção e controlo, de acordo com as orientações do Programa Operacional de Sanidade Florestal e tendo ainda em conta a Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas;
• Agentes abióticos – instalação de redes e mosaicos de parcelas de gestão de combustível, de acordo com os Planos de Defesa da Floresta contra Incêndios (DFCI) ou Plano Especifico de Intervenção Florestal (PEIF), bem como instalação e manutenção de sinalização de infraestruturas de DFCI. Investimento a efetuar apenas em áreas identificadas pelas entidades competentes para o efeito.

Apoio à elaboração de Planos de Gestão Florestal ou de instrumento equivalente para explorações individuais, para ZIF e para áreas agrupadas.

BENEFICIÁRIOS

Detentores públicos e privados de espaços florestais.

DESPESA ELEGÍVEL

Intervenção ao nível das explorações florestais e agroflorestais

Agentes bióticos:

• Custos com tratamentos fitossanitários, de silvicultura preventiva e químicos, armadilhas e análises laboratoriais;
• As contribuições em espécie são elegíveis;

Agentes abióticos:

• Custos com operações de silvicultura preventiva – a alteração da composição do coberto florestal, criação de faixas de alta densidade, controlo de vegetação espontânea e de espécies invasoras lenhosas;
• Custos de instalação e manutenção de infraestruturas de defesa da floresta contra incêndios, nomeadamente pela gestão de combustível, incluindo o pastoreio e pontos de água.

As contribuições em espécie são elegíveis

Intervenção com escala territorial relevante

Agentes bióticos – Prevenção e controlo de pragas e doenças:

• Custos de monitorização de pragas e doenças;
• Custos de prospeção, amostragem e erradicação;
• Custos de tratamentos fitossanitários, de silvicultura preventiva e químicos;
• Custos de análises laboratoriais para identificação de agentes patogénicos;
• Custos de aquisição, instalação e monitorização de armadilhas;
• As contribuições em espécie são elegíveis.

Agentes abióticos:

• Custo de instalação e manutenção de redes e mosaicos de parcelas de gestão de combustível – fogo controlado, controlo de vegetação espontânea, desramações, redução de densidades, incluindo mão-de-obra, horas máquina e pastoreio;
• Custos de construção e manutenção de infraestruturas de proteção e pontos de água, incluindo respetivas zonas de proteção;
• As contribuições em espécie são elegíveis.

Custo de elaboração do Plano de Gestão florestal ou de instrumentos equivalentes ou de outros estudos prévios à execução do projeto.

CONDIÇÕES DE ACESSO

Intervenção ao nível das explorações florestais e agroflorestais

Bióticas:

• Área mínima de investimento de 0,5 hectares;
• Incidirem em áreas onde o risco é reconhecido cientificamente, por entidade pública competente.
• Deter confirmação pelo ICNF, que as ações estão em consonância com as orientações Programa Operacional de Sanidade Florestal
• Apresentação de Plano de Gestão Florestal (PGF) nos termos da Lei quando os investimentos incidam em explorações florestais ou agroflorestais com área igual ou superior à definida em PROF.

Abióticas:

• Área mínima de investimento de 0,5 hectares;
• Localizarem-se em áreas classificadas como de médio e alto risco estrutural de perigosidade de incêndios;
• Deter confirmação pelo ICNF, que as ações estão em consonância com as orientações dos Planos Municipais de Defesa da Floresta contra Incêndios ou com planos específicos de intervenção florestal (PEIF);
• Apresentação de Plano de Gestão Florestal (PGF) nos termos da Lei quando os investimentos incidam em explorações florestais ou agroflorestais com área igual ou superior à definida em PROF

Intervenção com escala territorial relevante

Bióticas

• Incidirem em áreas onde o risco é reconhecido cientificamente, por entidade pública competente, sendo a lista de doenças, pragas e infestantes e respetivas áreas de risco identificada no Plano Operacional de Sanidade Florestal ou pelo ICNF;
• As ações a empreender estarem em consonância com as orientações do Programa Operacional da Sanidade Florestal e os Planos Regionais de Ordenamento Florestal;
• Apresentarem um Plano de intervenção coerente ou outros estudos prévios à execução do projeto.

Abióticas:

• Localizarem-se em áreas classificadas como de médio e alto risco estrutural de perigosidade de incêndios.
• Deter confirmação pelo ICNF que as ações a empreender nas áreas identificadas estão de acordo com o planeamento de DFCI aprovado ou com Plano Especifico de intervenção florestal (PEIF);

NÍVEIS E TAXAS DE APOIO

Ajudas concedidas sob a forma de incentivos não reembolsáveis até ao limite máximo de 2 500 000 euros (total para o conjunto das operações de 8.1.1. a 8.1.6) e de 5 000 000 euros no caso das entidades públicas (total para o conjunto das operações 8.1.3, 8.1.4 e 8.1.5. Plafond aplicado por beneficiário, no caso das entidades gestoras de ZIF plafond aplicado por ZIF

Taxa de apoio:

• Intervenção ao nível das explorações florestais e agroflorestais
  • 85%. Equipamento – 50%, sendo que no caso dos municípios este valor é de 70%.

• Intervenção com escala territorial relevante
  • 100% entidades gestoras de ZIF ou de baldios ou no caso de Entidades públicas,
  • 50% equipamento, sendo que no caso dos municípios este valor é de 70%.

• Apoio à elaboração de PGF ou instrumento equivalente:
• Associado a investimento florestal – média ponderada dos níveis de apoio do tipo de apoio florestal a que o beneficiário recorre

OBJETIVO DA OPERAÇÃO

• Restabelecimento de povoamentos florestais afetados por agentes bióticos e abióticos;
• Ações de estabilização de emergência pós incêndio, catástrofes naturais, ou acontecimentos catastróficos, visando a minimização de risco de erosão, em áreas identificadas pelas entidades competentes

TIPO DE APOIO

Intervenção ao nível das explorações florestais e agroflorestais

Restabelecimento de povoamentos florestais afetados por agentes bióticos e abióticos e recuperação de infraestruturas de proteção e sinalização danificadas.

Intervenção com escala territorial relevante

Agentes Abióticos – Ações de estabilização de emergência pós incêndio, catástrofes naturais ou acontecimentos catastróficos, visando a minimização de risco de erosão, contaminação/assoreamento das linhas de água e de diminuição da biodiversidade, em áreas identificadas pelas entidades competentes.

Apoio à elaboração de Planos de Gestão Florestal ou de instrumento equivalentepara explorações individuais, para ZIF e para áreas agrupadas.

BENEFICIÁRIOS

Detentores públicos e privados de espaços florestais.

DESPESA ELEGÍVEL

Intervenção ao nível das explorações florestais e agroflorestais

Bióticos e abióticos:

• Custos de reabilitação de povoamentos incluem, custos com o abate de árvores sem recuperação e sem valor económico, destruição ou remoção das mesmas, adensamentos, desbastes, podas e desramações, tratamentos fitossanitários, controlo de espécies invasoras lenhosas;
• Custos de reflorestação de áreas afetadas, incluem custos de remoção ou destruição de arvoredo danificado e sem valor comercial e os custos inerentes à florestação;
• Custos de recuperação de infraestruturas afetadas, incluindo caminhos, rede divisional, armazéns, pontos de água, sinalização.
• As contribuições em espécie são elegíveis.

Intervenção com escala territorial relevante

Abióticos – Estabilização de emergência em áreas superiores a 750 ha

No âmbito desta tipologia são elegíveis as despesas incorridas pelo beneficiário após a data de ocorrência da catástrofe/Incêndio, na condição de as operações não se encontrarem fisicamente concluídas ou totalmente executadas antes da apresentação do pedido de apoio ao abrigo do programa, pelo beneficiário, à Autoridade de Gestão.

• Custos de recuperação de infraestruturas danificadas;
• Custos de intervenções para controlo da erosão;
• Custos de intervenção para prevenir a contaminação/assoreamento de linhas de água;
• Custos de intervenção para diminuir a perda de biodiversidade.
• As contribuições em espécie são elegíveis.

Custo de elaboração do Plano de Gestão florestal ou de instrumentos equivalentes ou de outros estudos prévios à execução do projeto.

CONDIÇÕES DE ACESSO

Intervenção ao nível das explorações florestais e agroflorestais

Bióticos

• Área mínima de investimento de 0,5 hectares;
• Reconhecimento formal por parte do ICNF ou entidade a designar pelo ICNF, de que pelo menos 20% da capacidade produtiva da floresta foi destruída;
• As espécies elegíveis são as que constam nos PROF, e tal como previsto no seu articulado, outras espécies de árvores florestais quando as características edafoclimáticas locais assim o justifiquem;
• Apresentação de Plano de Gestão Florestal (PGF) nos termos da Lei quando os investimentos incidam em explorações florestais ou agroflorestais com área igual ou superior à definida em PROF.

Abióticos

• Área mínima de investimento de 0,5 hectares;
• Reconhecimento formal por parte do ICNF ou entidade a designar pelo ICNF, de que pelo menos 20% da capacidade produtiva da floresta foi destruída;
• As espécies elegíveis são as que constam nos PROF, e tal como previsto no seu articulado, outras espécies de árvores florestais quando as características edafoclimáticas locais assim o justifiquem;
• Apresentação de Plano de Gestão Florestal (PGF) nos termos da Lei quando os investimentos incidam em explorações florestais ou agroflorestais com área igual ou superior à definida em PROF.

Intervenção com escala territorial

Abióticos

• Áreas identificadas pela entidade competente para efeitos de estabilização de emergência;
• As ações devem estar em consonância com os relatórios elaborados pela entidade competente;
• Apresentação de Plano de Intervenção ou outros estudos prévios à execução do projeto.

NÍVEIS E TAXAS DE APOIO

Ajudas concedidas sob a forma de subsídios não reembolsáveis até ao limite máximo de 2 500 000 euros (total para o conjunto das operações de 2 a 7) e de 5 000 000 euros no caso das entidades públicas (total para o conjunto das operações 4, 5 e 6). Plafond aplicado por beneficiário, no caso das entidades gestoras de ZIF plafond aplicado por ZIF.

Taxa de apoio:

• Intervenção ao nível das explorações florestais e agroflorestais:
  • Equipamento – 50%, sendo que no caso dos municípios este valor é de 70%.
  • Outros investimentos – taxa de 85%.

• Intervenção de escala territorial relevante
  • No caso de entidades gestoras de ZIF ou de baldios ou no caso de Entidades públicas, taxa de 100%.
  • Equipamento – 50%, sendo que no caso dos municípios este valor é de 70%.

• Apoio à elaboração de PGF ou instrumento equivalente
  • Associado a investimento florestal – média ponderada dos níveis de apoio do tipo de apoio florestal a que o beneficiário recorre.